
O Presidente da Casa Legislativa participou da 3ª edição do Congresso Conecta Municípios Potiguares, o evento foi realizado no Centro de Convenções de Natal e reuniu lideranças e gestores de todo o Estado para debater inovação, gestão pública e desenvolvimento regional.

Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011