| Ano | Título | Descrição | Status | Visualizar |
|---|---|---|---|---|
| 2025 | Projeto de lei nº 022/2025 | Dispõe sobre as normas de execução dos serviços de táxi (transporte de passageiros em veículos automotores de aluguel) e dá outras providências. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de lei nº 021/2025 | Dispõe sobre o programa de parcelamento de débitos - PPD, autoriza a utilização de protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de lei nº 020/2025 | Altera padrões remuneratórios e carga horária dos profissionais Nutricionistas da Rede Pública Municipal e dá outras providências. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de lei nº 019/2025 | Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 1.124, de 03 de Junho de 2024, criação de cargos comissionados e dá outras providências. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de lei nº 018/2025 | Institui o Dia Municipal dos Profissionais da Educação Básica em Serra Caiada/RN. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de lei nº 017/2025 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de lei nº 016/2025 | Dispõe sobre a denominação de Prédio Público localizado Rua Bernadete de Souza Tinoco, nº 85, Centro, no Município de Serra Caiada/RN. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de lei nº 015/2025 | Dispõe sobre o Plano Plurianual da cidade de Serra Caiada para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de lei nº 013/2025 | Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 1.124, de 03 de Junho de 2024, criação de cargos comissionados e dá outras providências. | Aprovado | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de lei nº 012/2025 | Estabelece o reajuste ao vencimento dos Psicólogos da rede pública municipal de Serra Caiada/RN. | Aprovado | Ver Arquivo |
