| 2023 |
Projeto de lei nº 029/2023 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
Aprovado |
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| 2023 |
Projeto de lei nº 028/2023 |
Institui no âmbito do Município de Serra Caiada/RN, o Incentivo por Desempenho Individual Variável, a ser concedido aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde |
Aprovado |
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| 2023 |
Projeto de lei nº 026/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar Recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022. |
Aprovado |
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| 2023 |
Projeto de lei nº 025/2023 |
Institui no âmbito do Município de Serra Caiada/RN, o Incentivo por Desempenho Individual Variável, a ser concedido aos profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Atenção Primária (EAP) |
Aprovado |
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| 2023 |
Projeto de lei nº 024/2023 |
Altera a Lei nº 810/2009 e dá outras providências. |
Aprovado |
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| 2023 |
Projeto de lei nº 024/2023 |
Altera a Lei nº 810/2009 e dá outras providências. |
Aprovado |
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| 2023 |
Projeto de lei nº 023/2023 |
Institui no âmbito do Município de Serra Caiada/RN, o Incentivo por Desempenho Individual Variável, a ser concedido aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde |
Aprovado |
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| 2023 |
Projeto de lei nº 022/2023 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
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| 2023 |
Projeto de lei nº 021/2023 |
Dispõe a criação, regras de atuação e funcionamento da equipe de apoio, comissão de contratação e dá outras providências no âmbito municipal de Serra Caiada/RN. |
Aprovado |
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| 2023 |
Projeto de lei nº 020/2023 |
Dispõe sobre o acesso à informação no âmbito da Administração Pública de Serra Caiada/RN. |
Aprovado |
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